quarta-feira, 24 de setembro de 2014

BRASIL: ESTADO LAICO?

Com o avanço da tecnologia e das liberdades, temos discutido com muito mais frequência sobre temas que há alguns anos ficavam restritos às rodas políticas ou aos núcleos de aprendizagem, como escolas e faculdades. Mérito da democracia? É, talvez.

Nesse universo de discussões, constantemente vem ao topo a questão da "laicidade", e de que o Brasil é um Estado "laico". Tá, mas e daí? O que é "laico", "laicidade"... "Estado laico"? E o Brasil é mesmo laico?

Bem, "Estado Laico" é aquele que não tem intervenção da(s) religião/religiões no cenário político e, consequentemente, se mostra neutro nos assuntos relativos às religiões. O Brasil é constitucionalmente laico, com base no artigo 19 da Constituição Republicana de 1988. Mas na prática, está muito longe disso.

Vemos com frequência a intervenção religiosa nas políticas públicas, campanhas eleitorais, na manipulação dessa poderosa força (religião) no Congresso Nacional. Em muitas casas legislativas do país constatamos cultos e missas, com datas regulares e promovidas pelos parlamentares. E isso não seria intervenção das religiões no Estado? Será que não há um claro desrespeito ao artigo constitucional ao se promover tais eventos no que são consideradas as "Casas do Povo" (teórica e retoricamente)?

Bem, essa discussão perdurará por muito tempo, mas o que constatamos é que na teoria o Brasil é laico. Na prática, jamais se deixará ser, para prejuízo de todos e infelicidade geral da nação.

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